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Julius Schwartz

CONSULTORIA JURÍDICA

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário pode ser considerado como um escudo - utilizado contra o arbítrio do Estado - na ânsia de querer usurpar toda e qualquer riqueza proveniente da sociedade de forma ditatorial, vingativa, sem critérios. O Estado tem a obrigação de prever os seus gastos e a melhor maneira de financiá-los.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A Seguridade Social tem por fim assegurar a população e seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Tendo eles contribuído ou não para o sistema.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 Jul/2015), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.


Artigos

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OLHA A ONDIA!

Não, caro leitor! Não é um erro de digitação! Nem muito menos um mote para relembrar a música da do grupo Tchakabum (anos 90), lembra?
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MELHOR JAIR SE ACOSTUMANDO!

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AMIGOS MACONHEIRO$

Sempre quis tratar deste tema! Não que eu seja adepto, ou até mesmo usuário da Cannabis. Mas porque adimiro a natureza e muito mais a perfeição divina empregada nas plantas. Continuar...

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